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Câmara Municipal da CachoeirinhaC

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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 16 anos

Lei nº 2799 de 01 de abril de 2008

ALTERA A LEI Nº 2.210 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 23 anos

Lei nº 2561 de 25 de agosto de 2001

"PROÍBE O CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM CONDIÇÕES DE CONSUMO NAS DEPENDÊNCIAS DE POSTOS DE GASOLINAS E ESTACIONAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO"....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 14 anos

Lei nº 2380 de 01 de dezembro de 2009

"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.296 DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE DEFINE O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PARA O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL"...
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 13 anos

Lei nº 2348 de 01 de outubro de 2013

"ESTABELECE E NORMATIZA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA"....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 19 anos

Lei nº 2337 de 21 de dezembro de 2004

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 17 anos

Lei nº 2333 de 26 de julho de 2007

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 20 anos

Lei nº 2300 de 26 de maio de 2004

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 23 anos

Lei nº 2203 de 30 de setembro de 2001

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 24 anos

Lei nº 1899 de 20 de maio de 2000

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL"....
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Câmara Municipal da Cachoeirinha
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1453 de 01 de dezembro de 2008

"CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."...
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